Motor de Cálculo de Tributos
O Taxes (motor de cálculo de imposto) é uma ferramenta automatizada que facilita a gestão e o cálculo de tributos da sua empresa. Ajuda a simplificar a gestão tributária, garantindo conformidade e eficiência.
Nós preenchemos as informações tributárias da nota fiscal para você.
Se precisar de mais informações entre em contato com o nosso time de produto!
1. Como utilizar o Motor de cálculo de tributos?
O Motor de Cálculo de Tributos pode ser acionado diretamente antes do envio da nota fiscal possibilitando a validação das regras tributárias retornadas antes da emissão da nota fiscal ou, conforme descrito no tópico Emitir uma nota fiscal de produto utilizando o Taxes (motor de cálculo de tributos), o Motor de Cálculo de Tributos pode ser acionado automaticamente na emisão da nota fiscal.
Você pode realizar a importação da url no Postman para ter todos os seguintes exemplos através do link:
https://api.postman.com/collections/13456751-85dce505-ec19-4086-b2ed-fd6adfa49b41?access_key=PMAT-01JKE6X6T47G7JGRYDNV5XRD1S
2. Como realizar uma chamada para o Motor de Cálculo de Tributos?
Neste tópico vamos descrever como você pode utilizar API do Motor de Cálculo de Tributos.
- Para Obter a regra tributária do produto, basta enviar uma requisição para o endpoint descrito abaixo utilizando um json conforme exemplo abaixo:
Observação: Substitua {tenantId} pela ID da subscription (ID da assinatura da conta).
POST: https://api.nfse.io/{tenantId}/calculate
{
"issuer": {
"state": "SP",
"taxRegime": "RealProfit"
},
"recipient": {
"state": "SP",
"taxRegime": null
},
"operationType": "Outgoing",
"items": [
{
"id": "1",
"operationCode": 121,
"acquisitionPurpose": "43",
"issuerTaxProfile": "retail",
"recipientTaxProfile": "final_consumer_non_icms_contributor",
"origin": "ForeignInternalMarket",
"ncm": "82142000",
"gtin": "7891060679724",
"quantity": 10.0,
"unitAmount": 20.0
}
]
}
2. Ao sucesso da requisição, será fornecido a regra tributária a ser utilizada na emissão da nota fiscal.
{
"items": [
{
"id": "1",
"cfop": 5405,
"cest": "2005500",
"icms": {
"orig": "2",
"cst": "60"
},
"pis": {
"cst": "01",
"vBC": "200.00",
"pPIS": "1.6500",
"vPIS": "3.30"
},
"cofins": {
"cst": "01",
"vBC": "200.00",
"pCOFINS": "7.6000",
"vCOFINS": "15.20"
},
"additionalInformation": "vBCFCP:R$0; pFCP:0%; vFCP:R$0; vBCFCPST:R$0;pFCPST:0%; vFCPST:R$0; ICMS:Arts. 313-E e 313-F do RICMS/SP e Portaria SRE nº 12/2022;",
"lastModified": "2025-01-27T14:17:09.2955836+00:00"
}
]
}
3. Como posso definir os parâmetros da requisição para o Motor de Cálculo de Tributos?
Segue abaixo as opções de preenchimento para cada campo do grupo "taxDetermination":
IssuerTaxRegime
Remetente/Regime Tributário
Tabela de Regime Tributário do Remetente.
| Código | Descrição |
|---|---|
| NationalSimple | Simples Nacional |
| RealProfit | Lucro Real |
| PresumedProfit | Lucro Presumido |
| NationalSimpleSublimitExceeded | Simples Nacional sublimite excedido |
| IndividualMicroEnterprise | Microempreendedor Individual |
| Exempt | Isento |
IssuerTaxProfile
- Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "IssuerTaxProfile", faça uma chamada na API de listagem dos perfis fiscais do emissor confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: IssuerTaxProfile- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.
Remetente/Perfil Origem
Tabela parcial com os perfis mais comuns.
| Código | Descrição |
|---|---|
| whole_sale | Atacadista |
| importer | Importador |
| industry | Indústria |
| retail | Varejista |
BuyerTaxRegime
Destinatário/Regime Tributário
Tabela de Regime Tributário do Destinatário.
| Código | Descrição |
|---|---|
| NationalSimple | Simples Nacional |
| RealProfit | Lucro Real |
| PresumedProfit | Lucro Presumido |
| NationalSimpleSublimitExceeded | Simples Nacional sublimite excedido |
| IndividualMicroEnterprise | Microempreendedor Individual |
| Exempt | Isento |
BuyerTaxProfile
- Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "BuyerTaxProfile", faça uma chamada na API de listagem dos perfis fiscais do destinatário confome exemplo abaixo
Veja a documentação da API: BuyerTaxProfile- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.
Destinatário/Perfil Destino
Tabela parcial com os perfis mais comuns.
| Código | Descrição |
|---|---|
| closed_warehouse | Depósito temporário (Fullfilment) |
| whole_sale | Atacadista |
| company_abroad | Comercial exportadora (inclusive trading) |
| final_consumer_icms_contributor | Consumidor final contribuinte do ICMS |
| final_consumer_non_icms_contributor | Consumidor final não contribuinte do ICMS |
| importer | Importador |
| industry | Indústria |
| NationalSimple | Optante pelo Simples Nacional |
| retail | Varejista |
OperationType
Tipo de Operação
Tabela de tipos de Operação.
| Código | Descrição |
|---|---|
| Outgoing | Saída |
| Incoming | Entrada |
OperationCode
- Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "OperationCode", faça uma chamada na API de listagem de códigos da operação confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: OperationCode- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.
Natureza de Operação
Tabela parcial com as operações mais comuns.
| Código | Descrição |
|---|---|
| 159 | Remessa de amostra grátis |
| 549 | Remessa de mercadoria em consignação industrial |
| 547 | Remessa de mercadoria em consignação mercantil |
| 160 | Remessa de mercadoria em demonstração |
| 162 | Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo |
| 101 | Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira |
| 537 | Remessa de mercadoria recebida de terceiros em bonificação |
| 105 | Remessa de mercadoria para armazém geral |
| 104 | Remessa de mercadoria para depósito fechado |
| 145 | Saída em transferência de bem do ativo imobilizado |
| 148 | Saída em transferência de material de uso ou consumo |
| 108 | Saída em transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 107 | Saída em transferência de produção do estabelecimento |
| 147 | Venda de bem do ativo imobilizado |
| 121 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 120 | Venda de produção do estabelecimento |
| 72 | Compra de mercadoria arrematada em leilão. |
| 569 | Compra para comercialização. |
| 630 | Compra pelo sistema de marketing direto para revendedores que operem na modalidade de venda porta-a-porta exclusivamente a consumidores finais ou em bancas de jornais e revistas. |
AcquisitionPurpose
- Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "AcquisitionPurpose", faça uma chamada na API de listagem de finalidades de aquisição confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: AcquisitionPurpose- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.
Finalidade de aquisição
Tabela parcial com as finalidades de aquisição mais comuns.
| Código | Descrição |
|---|---|
| 220 | Compra de bem para o ativo imobilizado |
| 569 | Compra para comercialização |
| 202 | Compra para insumo |
| 43 | Compra de material para uso ou consumo |
| 197 | Entrada de amostra grátis |
| 353 | Entrada de bonificação |
| 198 | Entrada de mercadoria em demonstração |
| 201 | Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo |
| 205 | Entrada de mercadoria recebida em consignação industrial |
| 204 | Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil |
| 189 | Entrada de mercadoria recebida para depósito em armazém geral |
| 188 | Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado |
| 325 | Recebimento em transferência de material para uso ou consumo |
| 175 | Recebimento em transferência para comercialização |
| 174 | Recebimento em transferência para industrialização ou produção rural |
| 200 | Retorno de mercadoria remetida em exposição ou feira |
| 320 | Transferência de bem do ativo imobilizado |
Origin
Códigos do campo origem do material
- O código de origem do material é um código oficial e representa o conteúdo de importação do material. Segue a lista de todos os códigos disponíveis:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 |
| 1 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 |
| 2 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 |
| 3 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% |
| 4 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os PPB de que tratam as legislações citadas nos Ajustes |
| 5 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% |
| 6 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural |
| 7 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural |
| 8 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% |
4. Visão Geral do fluxo de emissão de nota fiscal utilizando o Taxes
Você pode realizar a importação da url no Postman para ter todos os exemplos acima através do link:
https://api.postman.com/collections/13456751-85dce505-ec19-4086-b2ed-fd6adfa49b41?access_key=PMAT-01JKE6X6T47G7JGRYDNV5XRD1S
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